DETRAN AMAPÁ

Departamento Estadual de Trânsito do Amapá

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Taxas

DESCRIÇÃO VALOR
SERVIÇOS DE VEÍCULOS
Certificado de Baixa no Cadastro de Veículo R$ 117,24
Emissão de 1ª ou 2ª via do certificado do Registro de veículo – CRV R$ 52.75
Emissão de 1ª ou 2ª via ou adicional do Certificado do Registro de Licenciamento de veículo – CRLV R$ 41,03
Emissão da 2ª via de autorização (Transporte coletivo, Escolar, de operário e outras) R$ 41,03
Autorização anual para utilização de Placa de experiência R$ 234,47
Cancelamento de Primeiro Registro R$ 586,19
Remoção de motocicleta, ciclomotor, motoneta ou quadriciclo para depósito (até 25km da base) R$ 99.65
Remoção de reboque ou “side-car” para o depósito (até 25km da base) R$ 99.65
Remoção de automóvel ou camioneta para o depósito (até 25km da base) R$ 216,19
Remoção de caminhonete ou utilitário para o depósito (até 25km da base) R$ 293,10
Remoção de caminhão, ônibus, micro-ônibus, caminhão-trator, trator, equipamento agrícola ou de terraplanagem para o depósito (até 25km da base) R$ 1.260,30
Remoção de semirreboque, trailer moto-casa ou moto-home para o depósito (até 25km da base) R$ 1.260,30
Remoção de qualquer veículo para o depósito a partir de 25km da base por km excedente R$ 4,11
Diária em depósito de motocicleta, ciclomotor, motoneta ou quadriciclo  R$ 5,00
Diária em depósito de automóvel ou camioneta R$ 15,00
Diária em depósito de caminhonete ou utilitário R$ 20,00
Diária em depósito de caminhão, ônibus, micro-ônibus, caminhão-trator, trator, equipamento agrícola ou de terraplanagem R$ 30,00
Diária em depósito de semirreboque, trailer moto-casa ou moto-home  R$ 25,00
Alteração de Dados Cadastrais no RENAVAM R$ 140,68
Registro de veículo 0 (zero) km R$ 41,03
Transferência de Propriedade R$ 41,03
Transferência de Propriedade de outra UF R$ 46,89
Transferência de veículo proveniente de outro município R$ 41,03
Liberação de veículo R$ 35,17
Baixa de veículo  R$ 70,35
Mudança de Categoria R$ 58,62
Mudança de Característica R$ 58,62
Lacração e relacração R$ 46,89
Licenciamento Anual R$ 77,38
Desalienação (Base local) R$ 35,17
Vistoria – Motocicleta, ciclomotor, motoneta, triciclo ou quadriciclo R$ 35,17
Vistoria – automóvel ou camioneta R$ 46,89
Vistoria – Caminhonete ou Utilitária R$ 58,62
Vistoria – Caminhão, ônibus, Micro-ônibus, caminhão-trator, reboque, semirreboque, trator, equipamento agrícola ou de terraplanagem R$ 70,35
Vistoria fora de CIRETRAN até 25km R$ 234,47
Vistoria fora de CIRETRAN a partir de 25km da base por km excedente R$ 4,11
Vistoria Lacrada – Motocicleta, ciclomotor, motoneta, triciclo ou quadriciclo R$ 150,00
Vistoria Lacrada – automóvel ou caminhonete R$ 170,00
Vistoria Lacrada – Camioneta ou Utilitário R$ 180,00
Vistoria Lacrada – Caminhão, ônibus, Micro-ônibus, caminhão-trator, reboque, semirreboque, trator, equipamento agrícola ou de terraplanagem R$ 200,00
Vistoria lacrada fora do CIRETRAN até 25km R$ 351,71
Vistoria lacrada fora do CIRETRAN a partir de 25km da base por km excedente R$ 4,11
Comunicado de venda R$ 12,89
Cancelamento de Comunicado de venda R$ 234,47
Autorização para transporte Escolar R$ 52,75
Validação de Vistoria de ECV R$ 46,89
Autorização especial de tráfego R$ 35,17
Relatório de pesquisa cadastral – por tela R$ 5,86
Autorização para confecção de placa avulsa R$ 12,89
Remessa de recurso de notificação ou regravação de autuação ou penalidade de outra UF R$ 76,21
Autorização para Gravação ou regravação de CHASSI R$ 49,24
Vistoria técnica em veículos escolares, aprendizagem, operários, som e outros R$ 58,62
Lacração de veículos de outra UF R$ 58,62
Troca de Placa R$ 58,62
Desbloqueio judicial para emissão de CRLV (provisório) R$ 35,17
Vistoria emissão poluentes R$ 234,47
Bloqueio/desbloqueio administrativo R$ 35,17
Inclusão de gravame (Base Local) R$ 100,00
SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO
Processo de Habilitação (Uma Categoria) R$ 282,10
Processo de Habilitação (Duas Categorias) R$ 386,58
Processo de Adição de Categoria R$ 208,96
Processo de Mudança de Categoria R$ 208,96
Cancelamento de Processo de CNH (Uma Categoria) R$ 52,24
Cancelamento de Processo de CNH (Duas Categorias) R$ 52,24
Emissão de 2ª via da CNH R$ 125,38
Emissão de LADV R$ 22,99
Emissão de CNH R$ 125,38
Emissão de PID R$ 257,92
Emissão de 2ª via de RENACH R$ 12,84
Aplicação de Exame Teórico  (Reteste) R$ 35,17
Aplicação de Exame Prático  (Reteste) R$ 73,14
Aplicação de Exame Teórico para Condutor Infrator R$ 35,17
Exame por Junta Psicológica R$ 587,84
Exame por Junta Médica R$ 666,15
Alteração Cadastral no Renach R$ 140,68
Cadastramento de PGU (AP) R$ 386,58
Reabilitação de CNH R$ 410,33
Averbação da Habilitação Estrangeira R$ 800,00
Desmatrícula de CFC R$ 128,96
Transferência de Pontuação de CNH R$ 35,17
Certidão de Autenticidade de CNH R$ 82,07
Certidão Negativa de CNH R$ 25,80
Transferência de Prontuário de Condutor R$ 93,79
Curso de Reciclagem para Condutor Infrator R$ 522,40
OUTROS SERVIÇOS
Edital de Tomada de Preços R$ 50,00
Edital de Concorrência Pública R$ 100,00
Cópia de Microfilme, Fotocópia ou Semelhante – por guia de informação ou de recolhimento R$ 17,76
Cópia reprográfica ou Semelhante de Processos: Pela primeira Folha R$ 8,00
Cópia reprográfica ou Semelhante de Processos: Por folha que acrescer R$ 0,50
Cópia reprográfica ou Semelhante de Processos: Por guia de informação ou de Recolhimento R$ 5,22
Impressão de Consulta do Sistema de Informação R$ 5,00
Autenticação de Documento R$ 10,00
Fornecimento de atestado de capacidade Técnica R$ 25,00
Certidão negativa de Corregedoria  R$ 31,34
Autorização para interdição de Via Pública – Obra/ Evento R$ 104,48
Serviço de Interdição de Via Pública -Guarnição de Serviço  R$ 104,48
Cópia de Projeto de Engenharia R$ 20,90
Projeto de Sinalização R$ 156,72
Parecer Técnico Sobre Pequeno polo gerador de tráfego R$ 522,40
Parecer Técnico Sobre Médio polo gerador de tráfego R$ 2.089,60
Parecer Técnico Sobre Grande polo gerador de tráfego R$ 5.224,00
Taxa de Expediente R$ 18,00
Taxa de Expediente / Outra UF R$ 65,00
Utilização do Sistema de Informática por CFC R$ 12,34
Utilização do Sistema de Informática por perito / Clínica R$ 12,34
Utilização do Sistema de Informática (Despachante/revendedores de veículos) R$ 12,34
Certidão de Contrato de Financiamento de veículos R$ 33,66
Vistoria para Credenciamento de entidade credenciada para qualquer fim (até 50km da sede) R$ 234,47
Vistoria para Credenciamento de entidade credenciada para qualquer fim (mais de 50km da
sede)
R$ 410,33
Credenciamento e recredenciamento de médicos peritos  R$ 1.172,37
Credenciamento e recredenciamento de psicólogos peritos R$ 703,42
Credenciamento e recredenciamento de clínica médica e psicológica R$ 1.172,37
Credenciamento e recredenciamento de CFC R$ 1.172,37
Credenciamento e recredenciamento de Empresas fabricantes de placas R$ 897,68
Credenciamento e recredenciamento de empresas de guincho R$ 1.172,37
Credenciamento e recredenciamento de revendedoras de veículos  R$ 1.172,37
Credenciamento e recredenciamento de frotista R$ 1.72,37
Credenciamento e recredenciamento de entidade financeira R$ 3.517,11
Credenciamento e recredenciamento de empresa de despachante R$ 1.172,37
Credenciamento e recredenciamento de ECV – ITL R$ 2.344,74
Credenciamento e recredenciamento de empresa de gravação de CHASSI/ motor R$ 1.758,56
Credenciamento e recredenciamento de empresa de desmanche R$ 2.344,53
Alteração no Registro de Entidade credenciada R$ 293,10
Cadastro, renovação ou alteração de dados do instrutor, diretor geral ou diretor de ensino de CFC R$ 234,47
Credenciamento ou recredenciamento de Despachante – PF R$ 586,19
Cadastramento anual de veículos de CFC R$ 175,86
Utilização do sistema de informática (entidade credenciada) R$ 12,89
Emissão de 2ª via de certificado de curso R$ 35,17
Autorização para funcionamento de CFC fora de Sede (mais de 50km da sede) R$ 1.567,20
Credenciamento/Recredenciamento diversos/outros R$ 1.172,37
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