DETRAN AMAPÁ

Departamento Estadual de Trânsito do Amapá

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Taxas

DESCRIÇÃO VALOR
SERVIÇOS DE VEÍCULOS
Certificado de Baixa no Cadastro de Veículo R$ 112,21
Emissão de 1ª ou 2ª via do certificado do Registro de veículo – CRV R$ 50,49
Emissão de 1ª ou 2ª via ou adicional do Certificado do Registro de Licenciamento de veículo – CRLV R$ 39,27
Emissão da 2ª via de autorização (Transporte coletivo, Escolar, de operário e outras) R$ 39,27
Autorização anual para utilização de Placa de experiência R$ 224,42
Cancelamento de Primeiro Registro R$ 561,05
Remoção de motocicleta, ciclomotor, motoneta ou quadriciclo para depósito (até 25km da base) R$ 95,38
Remoção de reboque ou “side-car” para o depósito (até 25km da base) R$ 95,38
Remoção de automóvel ou camioneta para o depósito (até 25km da base) R$ 207,59
Remoção de caminhonete ou utilitário para o depósito (até 25km da base) R$ 280,53
Remoção de caminhão, ônibus, micro-ônibus, caminhão-trator, trator, equipamento agrícola ou de terraplanagem para o depósito (até 25km da base) R$ 1.206,26
Remoção de semirreboque, trailer moto-casa ou moto-home para o depósito (até 25km da base) R$ 1.206,26
Remoção de qualquer veículo para o depósito a partir de 25km da base por km excedente R$ 3,93
Diária em depósito de motocicleta, ciclomotor, motoneta ou quadriciclo  R$ 22,44
Diária em depósito de automóvel ou camioneta R$ 33,66
Diária em depósito de caminhonete ou utilitário R$ 39,27
Diária em depósito de caminhão, ônibus, micro-ônibus, caminhão-trator, trator, equipamento agrícola ou de terraplanagem R$ 89,77
Diária em depósito de semirreboque, trailer moto-casa ou moto-home  R$ 67,33
Alteração de Dados Cadastrais no RENAVAM R$ 134,65
Registro de veículo 0 (zero) km R$ 39,27
Transferência de Propriedade R$ 39,27
Transferência de Propriedade de outra UF R$ 44,88
Transferência de veículo proveniente de outro município R$ 39,27
Liberação de veículo R$ 33,66
Baixa de veículo  R$ 67,33
Mudança de Categoria R$ 56,11
Mudança de Característica R$ 56,11
Lacração e relacração R$ 44,88
Licenciamento Anual R$ 74,06
Desalienação (Base local) R$ 33,66
Registro de contrato de veículos R$ 168,32
Inclusão de gravame (Base nacional) R$ 168,32
Vistoria – Motocicleta, ciclomotor, motoneta, triciclo ou quadriciclo R$ 33,66
Vistoria – automóvel ou camioneta R$ 44,88
Vistoria – Caminhonete ou Utilitária R$ 56,11
Vistoria – Caminhão, ônibus, Micro-ônibus, caminhão-trator, reboque, semirreboque, trator, equipamento agrícola ou de terraplanagem R$ 67,33
Vistoria fora de CIRETRAN até 25km R$ 224,42
Vistoria fora de CIRETRAN a partir de 25km da base por km excedente R$ 3,93
Vistoria Lacrada – Motocicleta, ciclomotor, motoneta, triciclo ou quadriciclo R$ 145,87
Vistoria Lacrada – automóvel ou caminhonete R$ 140,00
Vistoria Lacrada – Camioneta ou Utilitário R$ 168,32
Vistoria Lacrada – Caminhão, ônibus, Micro-ônibus, caminhão-trator, reboque, semirreboque, trator, equipamento agrícola ou de terraplanagem R$ 179,54
Vistoria lacrada fora do CIRETRAN até 25km R$ 336,63
Vistoria lacrada fora do CIRETRAN a partir de 25km da base por km excedente R$ 3,93
Comunicado de venda R$ 12,34
Cancelamento de Comunicado de venda R$ 224,42
Autorização para transporte Escolar R$ 50,49
Validação de Vistoria de ECV R$ 44,88
Autorização especial de tráfego R$ 33,66
Relatório de pesquisa cadastral – por tela R$ 5,61
Autorização para confecção de placa avulsa R$ 12,34
Remessa de recurso de notificação ou regravação de autuação ou penalidade de outra UF R$ 72,94
Autorização para Gravação ou regravação de CHASSI R$ 47,13
Vistoria técnica em veículos escolares, aprendizagem, operários, som e outros R$ 56,11
Lacração de veículos de outra UF R$ 56,11
Troca de Placa R$ 56,11
Desbloqueio judicial para emissão de CRLV (provisório) R$ 33,66
Vistoria emissão poluentes R$ 224,42
Bloqueio/desbloqueio administrativo R$ 33,66
Inclusão de gravame (Base Local) R$ 30,00
SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO
Processo de Habilitação (Uma Categoria) R$ 200,00
Processo de Habilitação (Duas Categorias) R$ 300,00
Processo de Adição de Categoria R$ 200,00
Processo de Mudança de Categoria R$ 200,00
Cancelamento de Processo de CNH (Uma Categoria) R$ 20,00
Cancelamento de Processo de CNH (Duas Categorias) R$ 20,00
Emissão de 2ª via da CNH R$ 100,00
Emissão de LADV R$ 22,00
Emissão de CNH R$ 120,00
Emissão de PID R$ 246,86
Emissão de 2ª via de RENACH R$ 12,34
Aplicação de Exame Teórico  (Reteste) R$ 33,66
Aplicação de Exame Prático  (Reteste) R$ 70,00
Aplicação de Exame Teórico para Condutor Infrator R$ 33,66
Exame por Junta Psicológica R$ 86,40
Exame por Junta Médica R$ 86,40
Alteração Cadastral no Renach R$ 134,65
Cadastramento de PGU (AP) R$ 200,00
Reabilitação de CNH R$ 392,74
Averbação da Habilitação Estrangeira R$ 400,00
Desmatrícula de CFC R$ 123,43
Transferência de Pontuação de CNH R$ 33,66
Certidão de Autenticidade de CNH R$ 78,55
Certidão Negativa de CNH R$ 24,69
Transferência de Prontuário de Condutor R$ 89,77
Curso de Reciclagem para Condutor Infrator R$ 500,00
OUTROS SERVIÇOS
Edital de Tomada de Preços R$ 50,00
Edital de Concorrência Pública R$ 100,00
Cópia de Microfilme, Fotocópia ou Semelhante – por guia de informação ou de recolhimento R$ 17,00
Cópia reprográfica ou Semelhante de Processos: Pela primeira Folha R$ 8,00
Cópia reprográfica ou Semelhante de Processos: Por folha que acrescer R$ 0,50
Cópia reprográfica ou Semelhante de Processos: Por guia de informação ou de Recolhimento R$ 5,00
Impressão de Consulta do Sistema de Informação R$ 5,00
Autenticação de Documento R$ 10,00
Fornecimento de atestado de capacidade Técnica R$ 25,00
Certidão negativa de Corregedoria  R$ 30,00
Autorização para interdição de Via Pública – Obra/ Evento R$ 100,00
Serviço de Interdição de Via Pública -Guarnição de Serviço  R$ 100,00
Cópia de Projeto de Engenharia R$ 20,00
Projeto de Sinalização R$ 150,00
Parecer Técnico Sobre Pequeno polo gerador de tráfego R$ 500,00
Parecer Técnico Sobre Médio polo gerador de tráfego R$ 2.000,00
Parecer Técnico Sobre Grande polo gerador de tráfego R$ 5.000,00
Taxa de Expediente R$ 18,00
Taxa de Expediente / Outra UF R$ 65,00
Utilização do Sistema de Informática por CFC R$ 12,34
Utilização do Sistema de Informática por perito / Clínica R$ 12,34
Utilização do Sistema de Informática (Despachante/revendedores de veículos) R$ 12,34
Certidão de Contrato de Financiamento de veículos R$ 33,66
Vistoria para Credenciamento de entidade credenciada para qualquer fim (até 50km da sede) R$ 224,42
Vistoria para Credenciamento de entidade credenciada para qualquer fim (mais de 50km da
sede)
R$ 392,74
Credenciamento e recredenciamento de médicos peritos  R$ 1.122,10
Credenciamento e recredenciamento de psicólogos peritos R$ 673,26
Credenciamento e recredenciamento de clínica médica e psicológica R$ 1.122,10
Credenciamento e recredenciamento de CFC R$ 1.122,10
Credenciamento e recredenciamento de Empresas fabricantes de placas R$ 897,68
Credenciamento e recredenciamento de empresas de guincho R$ 1.122,10
Credenciamento e recredenciamento de revendedoras de veículos  R$ 1.683,15
Credenciamento e recredenciamento de frotista R$ 448,84
Credenciamento e recredenciamento de entidade financeira R$ 3.366,30
Credenciamento e recredenciamento de empresa de despachante R$ 1.122,10
Credenciamento e recredenciamento de ECV – ITL R$ 2.244,20
Credenciamento e recredenciamento de empresa de gravação de CHASSI/ motor R$ 1.683,15
Credenciamento e recredenciamento de empresa de desmanche R$ 2.244,20
Alteração no Registro de Entidade credenciada R$ 280,53
Cadastro, renovação ou alteração de dados do instrutor, diretor geral ou diretor de ensino de CFC R$ 224,42
Credenciamento ou recredenciamento de Despachante – PF R$ 561,05
Cadastramento anual de veículos de CFC R$ 168,32
Utilização do sistema de informática (entidade credenciada) R$ 12,34
Emissão de 2ª via de certificado de curso R$ 33,66
Autorização para funcionamento de CFC fora de Sede (mais de 50km da sede) R$ 1.500,00
Credenciamento/Recredenciamento diversos/outros R$ 1.000,00
Credenciamento/Recredenciamento de empresa de simulador R$ 1.500,00
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