DETRAN AMAPÁ

Departamento Estadual de Trânsito do Amapá

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NOTÍCIA

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ informa que, como amplamente difundido pela imprensa local e nacional, implementará a nova Placa de Identificação Veicular – PIV no próximo dia 31 de janeiro, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 780/2019-CONTRAN.

Será obrigatória a partir de 01 de fevereiro de 2020 a estampagem de nova placa em decorrência de:

– primeiro emplacamento;

– substituição derivada de mudança de categoria (Exemplo: Categoria Particular para Categoria Aluguel);

– substituição derivada de furto, roubo ou extravio da placa;

– transferência de Município ou Unidade Federativa;

– necessidade de fixação de terceira placa no veículo (Exemplo: Utilização de reboque).

Para os demais casos será opcional ao proprietário do veículo a mudança de placa de identificação veicular para o novo modelo.

Assim, fica estabelecida a data limite de 23 de janeiro de 2020 para o protocolo de todos os processos referentes à veículos já registrados, para que possam ser concluídos até a data de implantação do novo sistema de identificação veicular.

Informamos, também, que os processos de primeiro emplacamento serão admitidos normalmente independentemente de quaisquer dos modelos de placa a ser afixado no veículo.

Este fluxo processual transitório se faz necessário considerando as necessidades de atualização de sistemas, treinamento interno de equipes, conclusão dos processos já em trâmite e, ainda, diminuir a possibilidade de imputar o custo de estampagem de nova placa aos usuários com veículos já registrados.

Oportunamente estará sendo publicado em nosso site (www.detran.ap.gov.br) as empresas credenciadas na estampagem do novo modelo de placa de identificação veicular.

Sempre procurando reduzir os transtornos aos usuários do Departamento, estaremos disponíveis para retirar dúvidas através de nossa rede de atendimento no DETRAN e no SUPERFÁCIL.

 

                                                       Inácio Monteiro Maciel – Delegado de Polícia Civil
                                                                                                Diretor Presidente

 

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