DETRAN AMAPÁ

Departamento Estadual de Trânsito do Amapá

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Taxas

DESCRIÇÃO VALOR
SERVIÇOS DE VEÍCULOS
Certificado de Baixa no Cadastro de Veículo R$ 125,85
Emissão de 1ª ou 2ª via do certificado do Registro de veículo – CRV R$ 56,62
Emissão da 2ª via de autorização (Transporte coletivo, Escolar, de operário e outras) R$ 44,04
Autorização anual para utilização de Placa de experiência R$ 251,69
Cancelamento de Primeiro Registro R$ 629,23
Expedição Eletrônica do Certificado do Registro de Licenciamento de Veículo-CRLVe R$ 17,00
Remoção de motocicleta, ciclomotor, motoneta ou quadriciclo para depósito (até 25km da base) R$ 150,00
Remoção de reboque ou “side-car” para o depósito (até 25km da base) R$ 150,00
Remoção de automóvel ou camioneta para o depósito (até 25km da base) R$ 280,00
Remoção de caminhonete ou utilitário para o depósito (até 25km da base) R$ 350,00
Remoção de caminhão, ônibus, micro-ônibus, caminhão-trator, trator, equipamento agrícola ou de terraplanagem para o depósito (até 25km da base) R$ 1.500,00
Remoção de semirreboque, trailer moto-casa ou moto-home para o depósito (até 25km da base) R$ 1.500,00
Remoção de qualquer veículo para o depósito a partir de 25km da base por km excedente R$ 5,00
Diária em depósito de motocicleta, ciclomotor, motoneta ou quadriciclo  R$ 13,00
Diária em depósito de automóvel ou camioneta R$ 35,00
Diária em depósito de caminhonete ou utilitário R$ 47,00
Diária em depósito de caminhão, ônibus, micro-ônibus, caminhão-trator, trator, equipamento agrícola ou de terraplanagem R$ 69,00
Diária em depósito de semirreboque, trailer moto-casa ou moto-home  R$ 63,00
Alteração de Dados Cadastrais no RENAVAM R$ 151,01
Registro de veículo 0 (zero) km R$ 99,00
Transferência de Propriedade R$ 44,04
Transferência de Propriedade de outra UF R$ 99,00
Transferência de veículo proveniente de outro município R$ 99,00
Liberação de veículo R$ 37,75
Baixa de veículo  R$ 75,52
Mudança de Categoria R$ 99,00
Mudança de Característica R$ 62,92
Lacração e Relacração R$ 48,09
Licenciamento Anual R$ 103,00
Desalienação (Base local) R$ 37,75
Vistoria – Motocicleta, ciclomotor, motoneta, triciclo ou quadriciclo R$ 80,00
Vistoria – Caminhonete ou Utilitária R$ 120,00
Vistoria – Caminhão, ônibus, Micro-ônibus, caminhão-trator, reboque, semirreboque, trator, equipamento agrícola ou de terraplanagem R$ 150,00
Vistoria fora de CIRETRAN até 25km R$ 251,69
Vistoria fora de CIRETRAN a partir de 25km da base por km excedente 80 R$ 5,00
Vistoria Lacrada – Motocicleta, ciclomotor, motoneta, triciclo ou quadriciclo R$ 235,00
Vistoria Lacrada – Camioneta ou Utilitário R$ 245,00
Vistoria Lacrada – Caminhão, ônibus, Micro-ônibus, caminhão-trator, reboque, semirreboque, trator, equipamento agrícola ou de terraplanagem R$ 265,00
Vistoria lacrada fora do CIRETRAN até 25km R$ 420,00
Vistoria lacrada fora do CIRETRAN a partir de 25km da base por km excedente R$ 5,00
Comunicado de venda R$ 22,00
Cancelamento de Comunicado de venda R$ 251,69
Autorização para transporte Escolar R$ 56,62
Autorização especial de tráfego R$ 37,75
Relatório de pesquisa cadastral – por tela R$ 6,29
Autorização para confecção de placa avulsa R$ 13,84
Remessa de recurso de notificação ou regravação de autuação ou penalidade de outra UF R$ 116,19
Autorização para Gravação ou regravação de CHASSI R$ 52,86
Vistoria técnica em veículos escolares, aprendizagem, operários, som e outros R$ 62,92
Troca de Placa R$ 62,92
Desbloqueio judicial para emissão de CRLV (provisório) R$ 37,75
Vistoria emissão poluentes R$ 251,69
Bloqueio/desbloqueio administrativo R$ 37,75
Cancelamento de Gravame / Base Local R$ 717,75
SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO
Processo de Habilitação (Uma Categoria) R$ 346,56
Processo de Habilitação (Duas Categorias) R$ 474,91
Processo de Adição de Categoria R$ 256,71
Processo de Mudança de Categoria R$ 256,71
Cancelamento de Processo de CNH (Uma Categoria) R$ 56,08
Cancelamento de Processo de CNH (Duas Categorias) R$ 56,08
Emissão de 2ª via da CNH R$ 150,44
Emissão de LADV R$ 27,58
Emissão de CNH – Papel de Segurança R$ 150,44
Emissão de PID R$ 500,00
Emissão de 2ª via de RENACH R$ 15,47
Aplicação de Exame Teórico  (Reteste) R$ 42,20
Aplicação de Exame Prático  (Reteste) R$ 89,85
Aplicação de Exame Teórico para Condutor Infrator R$ 12,00
Exame por Junta Psicológica – CNH R$ 531,57
Exame por Junta Médica – CNH R$ 697,28
Alteração Cadastral no Renach R$ 151,01
Cadastramento de PGU (AP) R$ 800,00
Reabilitação de CNH R$ 600,00
Averbação da Habilitação Estrangeira R$ 1.200,00
Desmatrícula de CFC R$ 138,43
Transferência de Pontuação de CNH R$ 37,75
Certidão de Autenticidade de CNH R$ 88,10
Certidão Negativa por Cadastro de Condutor ou Veículo R$ 33,64
Transferência de Prontuário de Condutor R$ 100,68
Curso de Reciclagem para Condutor Infrator R$ 560,76
Emissão de CNH – Cartão R$ 191,97
OUTROS SERVIÇOS
Edital de Tomada de Preços R$ 50,00
Edital de Concorrência Pública R$ 100,00
Cópia de Microfilme, Fotocópia ou Semelhante – por guia de informação ou de recolhimento R$ 17,00
Cópia reprográfica ou Semelhante de Processos: Pela primeira Folha R$ 8,00
Cópia reprográfica ou Semelhante de Processos: Por folha que acrescer R$ 0,50
Cópia reprográfica ou Semelhante de Processos: Por guia de informação ou de Recolhimento R$ 5,34
Impressão de Consulta do Sistema de Informação R$ 5,34
Autenticação de Documento R$ 10,00
Fornecimento de atestado de capacidade Técnica R$ 25,00
Certidão negativa de Corregedoria  R$ 33,64
Autorização para interdição de Via Pública – Obra/Evento R$ 112,15
Serviço de Interdição de Via Pública -Guarnição de Serviço  R$ 112,15
Cópia de Projeto de Engenharia R$ 22,43
Projeto de Sinalização R$ 168,23
Parecer Técnico Sobre Pequeno polo gerador de tráfego R$ 560,76
Parecer Técnico Sobre Médio polo gerador de tráfego R$ 2.248,03
Parecer Técnico Sobre Grande polo gerador de tráfego R$ 5.629,04
Taxa de Expediente R$ 15,32
Taxa de Expediente / Outra UF R$ 69,77
Certidão de Contrato de Financiamento de veículos R$ 37,75
Registro de Contrato de Veículos R$ 195,00
Vistoria para Credenciamento de entidade credenciada para qualquer fim (até 50km da sede) R$ 251,69
Vistoria para Credenciamento de entidade credenciada para qualquer fim (mais de 50km da
sede)
R$ 440,00
Análise de Processo de Credenciamento e recredenciamento de médicos peritos  R$ 1.258,45
Análise de Processo de Credenciamento e recredenciamento de psicólogos peritos R$ 1.258,45
Análise de Processo de Credenciamento e recredenciamento de clínica médica e psicológica R$ 1.258,45
Análise de Processo de Credenciamento e recredenciamento de CFC R$ 1.258,45
Credenciamento e recredenciamento de Empresas fabricantes de placas R$ 1,258,45
Credenciamento e recredenciamento de empresas de guincho R$ 1.258,45
Credenciamento e recredenciamento de revendedoras de veículos  R$ 1.258,45
Credenciamento e recredenciamento de frotista R$ 1.258,45
Credenciamento e recredenciamento de entidade financeira/ Operação Cartão de crédito R$ 3.990,00
Credenciamento e recredenciamento de empresa de despachante R$ 1.258,45
Credenciamento e recredenciamento de ECV – ITL R$ 2.230,04
Credenciamento e recredenciamento de empresa de gravação de CHASSI/ motor R$ 1.887,68
Credenciamento e recredenciamento de empresa de desmanche R$ 2.516,68
Alteração no Registro de Entidade credenciada R$ 314,62
Cadastro, renovação ou alteração de dados do instrutor, diretor geral ou diretor de ensino de CFC R$ 251,69
Credenciamento ou recredenciamento de Despachante – PF R$ 629,23
Cadastramento anual de veículos de CFC R$ 188,77
Utilização do sistema de informática (credenciada PF/PJ) R$ 21,00
Emissão de 2ª via de certificado de curso R$ 37,75
Autorização para funcionamento de CFC fora de Sede (mais de 50km da sede) R$ 1.682,27
Credenciamento/Recredenciamento diversos/outros R$ 1.258,45
Autorização Prévia de CSV R$ 95,00
Exame Psicológico – CNH R$ 192,01
Exame Médico CNH R$ 222,05
Valores de taxas publicado em Diário Oficial
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