DETRAN AMAPÁ

Departamento Estadual de Trânsito do Amapá

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Taxas

DESCRIÇÃO VALOR
SERVIÇOS DE VEÍCULOS
Certificado de Baixa no Cadastro de Veículo R$ 137,16
Emissão de 1ª ou 2ª via do certificado do Registro de veículo – CRV R$ 61,71
Emissão da 2ª via de autorização (Transporte coletivo, Escolar, de operário e outras) R$ 48,00
Autorização anual para utilização de Placa de experiência R$ 274,32
Cancelamento de Primeiro Registro R$ 685,80
Expedição Eletrônica do Certificado do Registro de Licenciamento de Veículo-CRLVe R$ 18,53
Remoção de motocicleta, ciclomotor, motoneta ou quadriciclo para depósito (até 25km da base) R$ 163,49
Remoção de reboque ou “side-car” para o depósito (até 25km da base) R$ 163,49
Remoção de automóvel ou camioneta para o depósito (até 25km da base) R$ 305,17
Remoção de caminhonete ou utilitário para o depósito (até 25km da base) R$ 381,47
Remoção de caminhão, ônibus, micro-ônibus, caminhão-trator, trator, equipamento agrícola ou de terraplanagem para o depósito (até 25km da base) R$ 1.634,85
Remoção de semirreboque, trailer moto-casa ou moto-home para o depósito (até 25km da base) R$ 1.644,85
Remoção de qualquer veículo para o depósito a partir de 25km da base por km excedente R$ 5,45
Diária em depósito de motocicleta, ciclomotor, motoneta ou quadriciclo  R$ 14,17
Diária em depósito de automóvel ou camioneta R$ 38,15
Diária em depósito de caminhonete ou utilitário R$ 51,23
Diária em depósito de caminhão, ônibus, micro-ônibus, caminhão-trator, trator, equipamento agrícola ou de terraplanagem R$ 75,20
Diária em depósito de semirreboque, trailer moto-casa ou moto-home  R$ 68,66
Alteração de Dados Cadastrais no RENAVAM R$ 164,59
Registro de veículo 0 (zero) km R$ 107,90
Transferência de Propriedade R$ 48,00
Transferência de Propriedade de outra UF R$ 107,90
Transferência de veículo proveniente de outro município R$ 107,90
Liberação de veículo R$ 41,14
Baixa de veículo  R$ 82,31
Mudança de Categoria R$ 107,90
Mudança de Característica R$ 68,58
Lacração e Relacração R$ 50,33
Licenciamento Anual R$ 112,16
Desalienação (Base local) R$ 37,75
Vistoria – Motocicleta, ciclomotor, motoneta, triciclo ou quadriciclo R$ 87,19
Vistoria – Caminhonete ou Utilitária R$ 130,79
Vistoria – Caminhão, ônibus, Micro-ônibus, caminhão-trator, reboque, semirreboque, trator, equipamento agrícola ou de terraplanagem R$ 163,49
Vistoria fora de CIRETRAN até 25km R$ 274,32
Vistoria fora de CIRETRAN a partir de 25km da base por km excedente 80 R$ 5,45
Vistoria Lacrada – Motocicleta, ciclomotor, motoneta, triciclo ou quadriciclo R$ 228,88
Vistoria Lacrada – Camioneta ou Utilitário R$ 267,03
Vistoria Lacrada – Caminhão, ônibus, Micro-ônibus, caminhão-trator, reboque, semirreboque, trator, equipamento agrícola ou de terraplanagem R$ 288,82
Vistoria lacrada fora do CIRETRAN até 25km R$ 457,76
Vistoria lacrada fora do CIRETRAN a partir de 25km da base por km excedente R$ 5,45
Comunicado de venda R$ 23,98
Cancelamento de Comunicado de venda R$ 107,90
Autorização para transporte Escolar R$ 61,71
Autorização especial de tráfego R$ 41,14
Relatório de pesquisa cadastral – por tela R$ 6,86
Autorização para confecção de placa avulsa R$ 15,08
Remessa de recurso de notificação ou regravação de autuação ou penalidade de outra UF R$ 126,64
Autorização para Gravação ou regravação de CHASSI R$ 57,61
Vistoria técnica em veículos escolares, aprendizagem, operários, som e outros R$ 62,92
Troca de Placa R$ 68,58
Desbloqueio judicial para emissão de CRLV (provisório) R$ 41,14
Vistoria emissão poluentes R$ 251,69
Bloqueio/desbloqueio administrativo R$ 41,14
Cancelamento de Gravame / Base Local R$ 782,28
SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO
Processo de Habilitação (Uma Categoria) R$ 377,72
Processo de Habilitação (Duas Categorias) R$ 517,60
Processo de Adição de Categoria R$ 279,79
Processo de Mudança de Categoria R$ 279,79
Cancelamento de Processo de CNH (Uma Categoria) R$ 61,12
Cancelamento de Processo de CNH (Duas Categorias) R$ 61,12
Emissão de 2ª via da CNH R$ 163,96
Emissão de LADV R$ 30,06
Emissão de CNH – Papel de Segurança R$ 163,96
Emissão de PID R$ 544,95
Emissão de 2ª via de RENACH R$ 16,86
Aplicação de Exame Teórico  (Reteste) R$ 45,99
Aplicação de Exame Prático  (Reteste) R$ 120,00
Aplicação de Exame Teórico para Condutor Infrator R$ 45,99
Exame por Junta Psicológica – CNH R$ 579,36
Exame por Junta Médica – CNH R$ 759,97
Alteração Cadastral no Renach R$ 164,59
Cadastramento de PGU (AP) R$ 1000,00
Reabilitação de CNH R$ 800,00
Averbação da Habilitação Estrangeira R$ 1.300,00
Desmatrícula de CFC R$ 150,87
Transferência de Pontuação de CNH R$ 41,14
Certidão de Autenticidade de CNH R$ 96,02
Certidão Negativa por Cadastro de Condutor ou Veículo R$ 36,66
Transferência de Prontuário de Condutor R$ 164,59
Curso de Reciclagem para Condutor Infrator R$ 611,17
Emissão de CNH – Cartão R$ 209,23
OUTROS SERVIÇOS
Edital de Tomada de Preços R$ 50,00
Edital de Concorrência Pública R$ 100,00
Cópia de Microfilme, Fotocópia ou Semelhante – por guia de informação ou de recolhimento R$ 17,00
Cópia reprográfica ou Semelhante de Processos: Pela primeira Folha R$ 8,00
Cópia reprográfica ou Semelhante de Processos: Por folha que acrescer R$ 0,50
Cópia reprográfica ou Semelhante de Processos: Por guia de informação ou de Recolhimento R$ 5,34
Impressão de Consulta do Sistema de Informação R$ 5,34
Autenticação de Documento R$ 10,00
Fornecimento de atestado de capacidade Técnica R$ 25,00
Certidão negativa de Corregedoria  R$ 50,00
Autorização para interdição de Via Pública – Obra/Evento R$ 122,23
Serviço de Interdição de Via Pública -Guarnição de Serviço  R$ 122,23
Cópia de Projeto de Engenharia R$ 24,45
Projeto de Sinalização R$ 183,35
Parecer Técnico Sobre Pequeno polo gerador de tráfego R$ 611,17
Parecer Técnico Sobre Médio polo gerador de tráfego R$ 2.450,13
Parecer Técnico Sobre Grande polo gerador de tráfego R$ 6.135,09
Taxa de Expediente R$ 16,70
Taxa de Expediente / Outra UF R$ 76,04
Certidão de Contrato de Financiamento de veículos R$ 41,14
Registro de Contrato de Veículos R$ 212,53
Vistoria para Credenciamento de entidade credenciada para qualquer fim (até 50km da sede) R$ 274,32
Vistoria para Credenciamento de entidade credenciada para qualquer fim (mais de 50km da
sede)
R$ 479,56
Análise de Processo de Credenciamento e recredenciamento de médicos peritos  R$ 1.371,58
Análise de Processo de Credenciamento e recredenciamento de psicólogos peritos R$ 1.371,58
Análise de Processo de Credenciamento e recredenciamento de clínica médica e psicológica R$ 1.371,58
Análise de Processo de Credenciamento e recredenciamento de CFC R$ 1.371,58
Credenciamento e recredenciamento de Empresas fabricantes de placas R$ 1,258,45
Credenciamento e recredenciamento de empresas de guincho R$ 1.371,58
Credenciamento e recredenciamento de revendedoras de veículos  R$ 1.371,58
Credenciamento e recredenciamento de frotista R$ 1.371,58
Credenciamento e recredenciamento de entidade financeira/ Operação Cartão de crédito R$ 4.348,70
Credenciamento e recredenciamento de empresa de despachante R$ 1.371,58
Credenciamento e recredenciamento de ECV – ITL R$ 2.230,04
Credenciamento e recredenciamento de empresa de gravação de CHASSI/ motor R$ 1.371,58
Credenciamento e recredenciamento de empresa de desmanche R$ 2.749,93
Alteração no Registro de Entidade credenciada R$ 342,90
Cadastro, renovação ou alteração de dados do instrutor, diretor geral ou diretor de ensino de CFC R$ 274,32
Credenciamento ou recredenciamento de Despachante – PF R$ 685,80
Cadastramento anual de veículos de CFC R$ 205,74
Utilização do sistema de informática (credenciada PF/PJ) R$ 22,89
Emissão de 2ª via de certificado de curso R$ 41,14
Autorização para funcionamento de CFC fora de Sede (mais de 50km da sede) R$ 1.833,51
Credenciamento/Recredenciamento diversos/outros R$ 1.371,58
Autorização Prévia de CSV R$ 103,54
Exame Psicológico – CNH R$ 184,50
Exame Médico CNH R$ 242,01 Valores de taxas publicado em Diário Oficial
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