DETRAN AMAPÁ

Departamento Estadual de Trânsito do Amapá

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Taxas

DESCRIÇÃO VALOR
SERVIÇOS DE VEÍCULOS
Certificado de Baixa no Cadastro de Veículo R$ 120,23
Emissão de 1ª ou 2ª via do certificado do Registro de veículo – CRV R$ 54.10
Emissão de 1ª ou 2ª via ou adicional do Certificado do Registro de Licenciamento de veículo – CRLV R$ 42,08
Emissão da 2ª via de autorização (Transporte coletivo, Escolar, de operário e outras) R$ 42,08
Autorização anual para utilização de Placa de experiência R$ 240,45
Cancelamento de Primeiro Registro R$ 601,14
Remoção de motocicleta, ciclomotor, motoneta ou quadriciclo para depósito (até 25km da base) R$ 102,19
Remoção de reboque ou “side-car” para o depósito (até 25km da base) R$ 102,19
Remoção de automóvel ou camioneta para o depósito (até 25km da base) R$ 222,42
Remoção de caminhonete ou utilitário para o depósito (até 25km da base) R$ 300,57
Remoção de caminhão, ônibus, micro-ônibus, caminhão-trator, trator, equipamento agrícola ou de terraplanagem para o depósito (até 25km da base) R$ 1.292,44
Remoção de semirreboque, trailer moto-casa ou moto-home para o depósito (até 25km da base) R$ 1.292,44
Remoção de qualquer veículo para o depósito a partir de 25km da base por km excedente R$ 4,21
Diária em depósito de motocicleta, ciclomotor, motoneta ou quadriciclo  R$ 7,50
Diária em depósito de automóvel ou camioneta R$ 22,50
Diária em depósito de caminhonete ou utilitário R$ 30,00
Diária em depósito de caminhão, ônibus, micro-ônibus, caminhão-trator, trator, equipamento agrícola ou de terraplanagem R$ 45,00
Diária em depósito de semirreboque, trailer moto-casa ou moto-home  R$ 37,50
Alteração de Dados Cadastrais no RENAVAM R$ 144,27
Registro de veículo 0 (zero) km R$ 42,08
Transferência de Propriedade R$ 42,08
Transferência de Propriedade de outra UF R$ 4809
Transferência de veículo proveniente de outro município R$ 42,08
Liberação de veículo R$ 36,07
Baixa de veículo  R$ 72,14
Mudança de Categoria R$ 60,11
Mudança de Característica R$ 60,11
Lacração e Relacração R$ 48,09
Licenciamento Anual R$ 79,35
Desalienação (Base local) R$ 36,06
Vistoria – Motocicleta, ciclomotor, motoneta, triciclo ou quadriciclo R$ 36,07
Vistoria – automóvel ou camioneta R$ 48,09
Vistoria – Caminhonete ou Utilitária R$ 60,11
Vistoria – Caminhão, ônibus, Micro-ônibus, caminhão-trator, reboque, semirreboque, trator, equipamento agrícola ou de terraplanagem R$ 72,14
Vistoria fora de CIRETRAN até 25km R$ 240,45
Vistoria fora de CIRETRAN a partir de 25km da base por km excedente R$ 4,21
Vistoria Lacrada – Motocicleta, ciclomotor, motoneta, triciclo ou quadriciclo R$ 153,83
Vistoria Lacrada – automóvel ou caminhonete R$ 174,34
Vistoria Lacrada – Camioneta ou Utilitário R$ 184,59
Vistoria Lacrada – Caminhão, ônibus, Micro-ônibus, caminhão-trator, reboque, semirreboque, trator, equipamento agrícola ou de terraplanagem R$ 205,10
Vistoria lacrada fora do CIRETRAN até 25km R$ 360,68
Vistoria lacrada fora do CIRETRAN a partir de 25km da base por km excedente R$ 4,21
Comunicado de venda R$ 13,22
Cancelamento de Comunicado de venda R$ 240,45
Autorização para transporte Escolar R$ 54,10
Validação de Vistoria de ECV R$ 46,89
Autorização especial de tráfego R$ 36,07
Relatório de pesquisa cadastral – por tela R$ 6,01
Autorização para confecção de placa avulsa R$ 13,22
Remessa de recurso de notificação ou regravação de autuação ou penalidade de outra UF R$ 111,00
Autorização para Gravação ou regravação de CHASSI R$ 50,50
Vistoria técnica em veículos escolares, aprendizagem, operários, som e outros R$ 60,11
Lacração de veículos de outra UF R$ 60,11
Troca de Placa R$ 60,11
Desbloqueio judicial para emissão de CRLV (provisório) R$ 36,07
Vistoria emissão poluentes R$ 240,45
Bloqueio/desbloqueio administrativo R$ 36,07
Inclusão de gravame (Base Local) R$ 102,55
SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO
Processo de Habilitação (Uma Categoria) R$ 296,21
Processo de Habilitação (Duas Categorias) R$ 405,91
Processo de Adição de Categoria R$ 219,41
Processo de Mudança de Categoria R$ 219,41
Cancelamento de Processo de CNH (Uma Categoria) R$ 53,57
Cancelamento de Processo de CNH (Duas Categorias) R$ 53,57
Emissão de 2ª via da CNH R$ 128,58
Emissão de LADV R$ 23,58
Emissão de CNH – Papel de Segurança R$ 128,58
Emissão de PID R$ 264,50
Emissão de 2ª via de RENACH R$ 13,22
Aplicação de Exame Teórico  (Reteste) R$ 36,07
Aplicação de Exame Prático  (Reteste) R$ 76,80
Aplicação de Exame Teórico para Condutor Infrator R$ 36,07
Exame por Junta Psicológica – CNH R$ 507,84
Exame por Junta Médica – CNH R$ 666,15
Alteração Cadastral no Renach R$ 144,27
Cadastramento de PGU (AP) R$ 600,00
Reabilitação de CNH R$ 420,79
Averbação da Habilitação Estrangeira R$ 1.000,00
Desmatrícula de CFC R$ 132,25
Transferência de Pontuação de CNH R$ 36,07
Certidão de Autenticidade de CNH R$ 84,16
Certidão Negativa de CNH R$ 32,14
Transferência de Prontuário de Condutor R$ 96,18
Curso de Reciclagem para Condutor Infrator R$ 535,72
OUTROS SERVIÇOS
Edital de Tomada de Preços R$ 50,00
Edital de Concorrência Pública R$ 100,00
Cópia de Microfilme, Fotocópia ou Semelhante – por guia de informação ou de recolhimento R$ 17,00
Cópia reprográfica ou Semelhante de Processos: Pela primeira Folha R$ 8,00
Cópia reprográfica ou Semelhante de Processos: Por folha que acrescer R$ 0,50
Cópia reprográfica ou Semelhante de Processos: Por guia de informação ou de Recolhimento R$ 5,22
Impressão de Consulta do Sistema de Informação R$ 5,00
Autenticação de Documento R$ 10,00
Fornecimento de atestado de capacidade Técnica R$ 25,00
Certidão negativa de Corregedoria  R$ 32,14
Autorização para interdição de Via Pública – Obra/ Evento R$ 107,14
Serviço de Interdição de Via Pública -Guarnição de Serviço  R$ 107,14
Cópia de Projeto de Engenharia R$ 21,43
Projeto de Sinalização R$ 160,72
Parecer Técnico Sobre Pequeno polo gerador de tráfego R$ 535,72
Parecer Técnico Sobre Médio polo gerador de tráfego R$ 2.142,88
Parecer Técnico Sobre Grande polo gerador de tráfego R$ 5.377,72
Taxa de Expediente R$ 18,46
Taxa de Expediente / Outra UF R$ 66,66
Utilização do Sistema de Informática por CFC R$ 12,34
Utilização do Sistema de Informática por perito / Clínica R$ 12,34
Utilização do Sistema de Informática (Despachante/revendedores de veículos) R$ 12,34
Certidão de Contrato de Financiamento de veículos R$ 36,06
Vistoria para Credenciamento de entidade credenciada para qualquer fim (até 50km da sede) R$ 240,45
Vistoria para Credenciamento de entidade credenciada para qualquer fim (mais de 50km da
sede)
R$ 420,79
Credenciamento e recredenciamento de médicos peritos  R$ 1.202,27
Credenciamento e recredenciamento de psicólogos peritos R$ 1.202,27
Credenciamento e recredenciamento de clínica médica e psicológica R$ 1.202,27
Credenciamento e recredenciamento de CFC R$ 1.202,27
Credenciamento e recredenciamento de Empresas fabricantes de placas R$ 1,202,27
Credenciamento e recredenciamento de empresas de guincho R$ 1.202,27
Credenciamento e recredenciamento de revendedoras de veículos  R$ 1.202,27
Credenciamento e recredenciamento de frotista R$ 1.202,27
Credenciamento e recredenciamento de entidade financeira/ Operação Cartão de crédito R$ 3.606,80
Credenciamento e recredenciamento de empresa de despachante R$ 1.202,27
Credenciamento e recredenciamento de ECV – ITL R$ 2.404,53
Credenciamento e recredenciamento de empresa de gravação de CHASSI/ motor R$ 1.803,40
Credenciamento e recredenciamento de empresa de desmanche R$ 2.404,32
Alteração no Registro de Entidade credenciada R$ 300,57
Cadastro, renovação ou alteração de dados do instrutor, diretor geral ou diretor de ensino de CFC R$ 240,45
Credenciamento ou recredenciamento de Despachante – PF R$ 601,14
Cadastramento anual de veículos de CFC R$ 180,34
Utilização do sistema de informática (entidade credenciada) R$ 17,00
Emissão de 2ª via de certificado de curso R$ 36,07
Autorização para funcionamento de CFC fora de Sede (mais de 50km da sede) R$ 1.607,16
Credenciamento/Recredenciamento diversos/outros R$ 1.202,27
Valores de taxas publicado em Diário Oficial
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